O Pix, principal meio de transferência de recursos no Brasil, transformou o sistema financeiro do país. Lançado em 2020 pelo Banco Central (BC), o serviço de pagamento instantâneo conquistou os brasileiros por sua praticidade, rapidez e segurança.

Com a chegada de 2025, a Receita Federal passou a contar com novos mecanismos para fiscalizar transações financeiras realizadas via Pix.

Desde 1º de janeiro, o Fisco começou a monitorar dados de pagamentos feitos por Pix e cartões de crédito. De acordo com a nova regulamentação, transações que ultrapassarem determinados valores (R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas) serão reportadas à Receita Federal. Esse monitoramento levanta questionamentos sobre o futuro do Pix.

O Pix tem taxa?

Em algumas situações, os bancos estão autorizados a cobrar tarifas sobre transações realizadas via Pix, conforme estabelecido pela Resolução BCB nº 19/2020. Para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais, a cobrança pode ocorrer nos seguintes casos:

• Quando o cliente opta por realizar a transferência por canais alternativos, como atendimento telefônico ou presencial, apesar de ter meios digitais disponíveis;
• Se o recebimento do Pix estiver relacionado a atividades comerciais;
• Caso o usuário ultrapasse o limite de 30 transações Pix por mês;
• Se o recebimento for feito por meio de um QR Code dinâmico ou gerado por um pagador pessoa jurídica.

Já para empresas e pessoas jurídicas, a cobrança pode ocorrer em quatro situações específicas:

• Quando a empresa realiza um Pix para uma pessoa física informando os dados da conta, chave ou utilizando um serviço de iniciação de pagamento;
• Se a empresa fizer um Pix para outra pessoa jurídica, utilizando os dados da conta ou chave;
• No caso de recebimento de um Pix enviado por uma pessoa física;
• Quando a transação envolve um pagamento feito via QR Code ou serviço de iniciação de pagamento entre empresas.

O Pix será taxado em 2025?

Até o momento, o Banco Central não anunciou mudanças que resultem em novas cobranças para transferências entre pessoas físicas. Embora não haja qualquer sinalização oficial sobre novas tarifas, caso alguma regulamentação seja implementada em 2025, a expectativa é que ela tenha impacto principalmente sobre empresas e pessoas jurídicas, sem afetar usuários comuns.

Fonte: Terra