Um acidente de trabalho ocorre quando, durante as atividades exercidas para a empresa, o trabalhador sofre uma lesão corporal ou uma alteração funcional que resulte em morte, redução ou perda — permanente ou temporária — de sua capacidade para o trabalho. A seguir, listamos alguns dos principais direitos de quem sofre um acidente de trabalho:

Indenização por Danos Morais
O empregado que passa por sofrimento físico ou emocional em decorrência de um acidente de trabalho tem direito à indenização por danos morais. O valor será maior dependendo da gravidade do acidente e, em algumas situações, o empregador pode ser responsabilizado mesmo sem culpa, como nos casos de atividades de risco (por exemplo: motoboy, construção civil, vigilante, motorista).

Indenização por Danos Estéticos
Se o acidente de trabalho deixar cicatrizes, amputações ou qualquer deformidade que altere a aparência do trabalhador, ele poderá receber indenização pelos danos estéticos sofridos.

Pensão por Incapacidade
Caso o acidente cause redução parcial ou total da capacidade laboral, o trabalhador terá direito a uma pensão mensal. O valor dessa pensão é calculado conforme o grau de redução da capacidade para o trabalho e o salário do trabalhador, podendo ser vitalícia ou durar enquanto persistir a incapacidade.

Indenização por Danos Existenciais
Quando as lesões do acidente comprometem a liberdade de escolha, lazer ou projetos de vida do trabalhador, surge o direito a indenização por danos existenciais. Esses danos refletem o impacto profundo na vida pessoal e nos sonhos do trabalhador.

Ressarcimento de Danos Materiais
O empregador também deve arcar com todos os gastos que o trabalhador teve em razão do acidente, como tratamentos médicos, cirurgias, medicamentos e equipamentos necessários (muletas, cadeira de rodas, etc.).

Estabilidade no Emprego
Se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias em razão do acidente de trabalho e receber o benefício do INSS (auxílio-doença acidentário), ele tem garantia de emprego por até um ano após o retorno ao trabalho. Caso seja demitido sem justa causa, pode pleitear a reintegração ao cargo e o pagamento dos salários de todo esse período.